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Resíduos Sólidos

Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos

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Contexto Municipal - 2013 Download

Legislação Federal, Estadual e Municipal

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Lei 7.862 de 19 de Dezembro de 2002 - D.O.19.12.02 - SEMA -MT Download
Resolução CONAMA 307 de 5 de Julho de 2002 Download
Lei 4.390 de 17 de Julho de 2003 Download
Lei 4.949 de 05 de Janeiro de 2007 Download
Decreto 4.725 de 01 de Outubro de 2008 Download
Decreto 4.761 de 19 de Fevereiro de 2009 Download
Decreto 4.884 de 27 de Janeiro de 2010 Download
Lei 12.305 (2 de Agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos Download
Decreto 5.144 de 15 de Fevereiro de 2012 Download

Informações sobre PGRCD, Transportadores e Receptores de Resíduos

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Formulario Online (Em Breve) Download
Formulário 1 - Controle de Transporte de Resíduos (NOVO) Download
Formulário - Orientação para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção (PGRCC) Download
Formulário 3-Controle de Transporte de Resíduos (CTR) DUPLO. (NOVO) Download
Informativo - Área de Transbordo e Triagem Download
Área de Transbordo e Triagem Download
ATT - Concessionária Municipal - Localização Download
Recicladores e Cooperativas de Catadores Download
Cartilha Orientativa - Resíduos da Construção Civil e Volumosos Download
Orientações de Compartimentos para Acondicionamentos e Separação de Resíduos nas Edificaçoes - Anexo PGRCD Download
Comunicado Download
Boletim de Transportadores Cadastrados na SMTU Download

Relatórios de Monitoramento de Resíduos:

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RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 01/2010 Download
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 02/2011 Download
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 03/2011 Download
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 04/2012 Download

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Manejo e Gestão de Resíduos da Contrução Civil - Vol. 1 Download
Manejo e Gestão de Resíduos da Contrução Civil - Vol. 2 Download

Publicações Relacinadas ao Tema

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Plataforma 20 - A Sustentabilidade no Feminino Download
Consumismo Infantil: Na Contramão da Sustentabilidade Download