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Dia Mundial do Meio Ambiente: Principais Marcos ao Meio Ambiente nas Últimas Décadas

Celebrado todo ano no dia 05 de junho, o dia Mundial do Meio Ambiente foi criado em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Conferência de Estocolmo, e se tornou um marco mundial para trazer o foco na conscientização ambiental. Reforçando, com este ato simbólico, que iniciativas individuais e coletivas como a reciclagem, o plantio de mudas, a limpeza de praias e florestas, podem trazer resultados positivos.

Desde então, foi assumido o compromisso de promover encontros entre os países para a discussão sobre o meio ambiente, como exemplo a Conferência Rio 92 (Rio de Janeiro, Brasil – 1992), a Rio+10 (Joanesburgo, África do Sul – 2002), a Rio +20 (Rio de Janeiro, Brasil – 2012). Nestes encontros, que contam também com a participação de organizações governamentais e não governamentais, são debatidos a nível mundial os temas prioritários ligados ao meio ambiente.

Na Rio+20, por exemplo, foi divulgado documento oficial acordado entre 188 delegações internacionais, com participação de ativistas, cidadãos, lideranças empresariais, atuações como a responsabilidade social corporativa, produção e consumo sustentável, ética e desenvolvimento além do PIB, dentre outros.

Estes marcos históricos ao meio ambiente, foram propulsionados no passado em resposta à industrialização, tendo a publicação do livro de Rachel Carson “A Primavera Silenciosa” em 1962 sido a impulsão que faltava para que a causa ambiental. O livro, trouxe à tona a discussão sobre o uso agrícola de pesticidas químicos sintéticos, destacando a importância de conservar os ecossistemas para proteger a saúde humana e o meio ambiente.

A partir disso, foram contabilizados série de encontros e acontecimentos positivos para a discussão e sensibilização da humanidade sobre a conservação das espécies, preservação dos ecossistemas e respeito às gerações futuras, conforme síntese abaixo:

1962: Publicação livro “A Primavera Silenciosa” de Rachel Carson, alertando sobre uso agrícola de pesticidas químicos sintéticos. 1965: Primeira vez que se utiliza o termo “educação Ambiental” na Conferência da Educação, na Grã-Bretanha. 1969: Primeiro registro da Terra vista do espaço, sensibilizando a humanidade tanto com a beleza e simplicidade da imagem, como também da fragilidade do planeta. 1972: Publicação do relatório “Os Limites do Crescimento” pelo Clube de Roma. 1972: Conferência de Estocolmo na Suécia, com a participação de mais de 113 países e 400 organizações, marcando a consolidação da consciência ambiental e criando a agenda ambiental a nível internacional. 1972: Criação da ONU Meio Ambiente, que coordena as principais prioridades do período para a temática ambiental, trazendo discussões e soluções. 1983: Criação da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNMAD), designada para realizar audiências ao redor do mundo e produzir relatórios sobre as atividades. 1990: Conferência Ministerial sobre o Meio Ambiente, realizada na Bergen, Noruega. 1992: Cúpula da Terra: Rio 92, encontro que trouxe o conceito de desenvolvimento sustentável, criou a Agenda 21 que caracteriza um plano de ação para o meio ambiente e o desenvolvimento no século XXI. 1997: Cúpula da Terra +5: Encontro realizado para revisar e avaliar a implementação da Agenda 21 criada, assim como rever os compromissos firmados entre os países. 2002: Realização da Rio+10, na busca de reavaliar e implementar as diretrizes obtidas na Rio 92. 2012: Rio+20: Evento realizado para debater os avanços alcançados e necessidades de melhoria após a Rio +10, trazendo temas prioritários e definindo ações para os próximos dez anos. Atualmente, os temas prioritários a nível global em discussão pela ONU são focados em mudanças climáticas, gestão de ecossistemas e biodiversidade, uso eficiente de recursos, consumo e produção sustentáveis e governança ambiental.

No contexto do Brasil, existem marcos de legislações importantes, norteadas pelas conferências e encontros mundiais já mencionados, sendo válido citar como exemplos, a criação da Política Nacional do Meio Ambiente (1981), determinação de procedimentos para atividades produtivas sujeitas a licenciamento (1997), criação de lei definindo crimes ambientais (1998), criação da Política Nacional de Educação Ambiental (1999), criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (2000), a criação da lei n. 12.334/10 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (2010) e a revisão do Código Florestal (2012).

O principal desafio é trazer as regulamentações e políticas públicas para atuação prática e integrada, seja tornando as diretrizes e exigências mais objetivas para as atividades produtivas, assim como, incentivando as certificações de empresas para áreas como: meio ambiente, social e qualidade.

Essa conscientização e entendimento quanto a necessidade de agir para a preservação dos recursos às gerações futuras, criou um novo ramo do empreendedorismo, chamado de Empreendedorismo Social, onde as organizações e empresas, possuem o objetivo de promover a cidadania, solucionar um problema social e/ou ambiental e estimular o desenvolvimento econômico.

Em levantamento realizado pelo SEBRAE, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foi identificado no Brasil mais de 800 negócios de impacto social em todo o país, que prestam serviços para solução de problemas socioambientais e geram o desenvolvimento econômico.

Seja com a criação de soluções para o descarte consciente de resíduos, de metodologias inovadoras para o reflorestamento em grande escala e florestas urbanas, o aprimorando da gestão para fortalecimento econômico em áreas de periferia, o incentivo ao produtor agrícola local, prover inovaçãona forma de disseminação da educação, muitas são as iniciativas em curso, que individualmente melhoram o local onde atuam, mas a nível coletivo, geram resultados extraordinários.

Maria Beatriz Ayello Redação Ambientebrasil


Publicado em 06 de junho, 2019.